Infelizmente decorrer aos direitos sobre os dias de nojo são sinónimo de más notícias. Porém, o afastamento do trabalho é um direito do trabalhador. Conheça o que são e quais são os direitos que tem na morte de um familiar.
O que são dias de nojo?
Os dias de nojo são uma licença de afastamento temporário pela perda de um familiar. O mesmo surgiu em 2009, mas pode também ser chamado dias de luto. Os dias de nojo ou luto são protegidos pelo Artigo 251 do Código de Trabalho, ou seja, é um direito obrigatório que as entidades patronais não podem negar, em momento algum.
Todavia, os dias de nojo já sofreram algumas alterações desde a sua criação. Posto isso, iremos demonstrar neste artigo quais os seus direitos e o número de dias que pode usufruir aquando da morte de um familiar.
Quem tem direito?
Embora o empregador tenha direito à ausência do trabalho pelo falecimento de um familiar, este não é um motivo para deixar o seu trabalho sem aviso, pois existem leis e regras a cumprir, independente do tipo de contrato que tenha com a empresa. Neste caso, vale salientar que os dias de nojo são penas concebidos para o falecimento de membros da família, sendo eles:
- Pai/Mãe ou Padrasto e Madrasta
- Sogro ou Sogra
- Irmão ou Irmã
- Cunhado ou Cunhada
- Cônjuge
- Filhos ou Enteados
- Genro ou Nora
- Avô/Avó e Bisavô/Bisavó – Do próprio ou do cônjuge
- Netos(as) e Bisnetos(as) – Do próprio ou do cônjuge
Apenas esse grau de parentesco é associado à licença de nojo (dias de nojo), assim o direito é oferecido somente a parentes de 1° e 2° grau do funcionário.
A quantos dias tenho direito a faltar?
Após atualização de algumas regras na lei dos dias de nojo, o funcionário passa agora a ter mais dias de direito consoante o grau de parentesco. Antes da última atualização, eram cinco dias de ausência máxima, mas hoje este número sobe para 20 em algumas situações. Conheça-as:
2 dias de ausência
Terá direito a 2 dias de nojo quando se tratam de parentes de segundo grau, ou seja, este é um direito seu no caso de luto por avós e bisavós, netos e bisnetos, familiares do cônjuge (de segundo grau e apenas diretos) e irmãos e cunhados (união de facto, inclusive).
5 dias de ausência
Aumenta para 5 dias de luto quando se trata de um familiar mais próximo. Segundo as leis, pode usufruir dos 5 dias em caso de se tratar de mãe, pai ou sogros.
20 dias de ausência
O Código de Trabalho efetuou as grandes mudanças neste ponto, aumentando os dias de nojo para 20 em situações específicas. Neste caso, que carece de maior preocupação e luto, poderá usufruir dos 20 dias pelo falecimento de:
- Cônjuge (não separado de pessoas e bens)
- Filhos
- Enteados
- Pessoa com quem tenha feito união de facto ou uma economia em comum
Quando inicia a contagem?
Deve saber que os dias de nojo iniciam à data do falecimento, menos se nesse dia já estiver a trabalhar. Neste caso, se o falecimento do seu familiar surgiu na hora de trabalho, os dias de nojo iniciam apenas no seguinte dia.
E se estiver de férias?
O falecimento de um familiar retira a qualquer pessoa a possibilidade de usufruir das mesmas, o que esse não aproveitamento está estipulado no Código do Trabalho. Assim sendo, tem direito a interromper os seus dias de férias para contabilizar os dias de nojo.
O número de dias retirado para luto, podem ser acrescentados no final das suas férias, mas também tem direito à sua utilização noutra data, onde isso deve ser estipulado diretamente com o seu empregador e por mútuo acordo.
Como solicitar os dias de nojo
A morte é imprevisível, por isso não há um processo específico para solicitar os dias de luto ou licença nojo. O funcionário precisa de comunicar ao seu responsável o mais rápido possível e apresentar um documento que comprove o falecimento do seu familiar.
Como dito anteriormente, o direito deve ser concedido ou a empresa poderá sofrer penas jurídicas.
Por que “dias de nojo”?
O nome dia de nojo, relaciona-se ao falecimento, pois “nojo” tem origem portuguesa e significa luto. Assim podemos chegar à rápida conclusão que dias de nojo significa dias de luto. Os dias de nojo também podem ser chamados de licença por falecimento. Os dias de nojo resumem-se em benefícios aos trabalhadores no caso da perda de um familiar.