Folgas rotativas, tudo que precisa saber

folgas rotativas

Os dados compilados pelo Instituto Nacional de Estatística em 2019 mostram que em setembro deste mesmo ano, 835 mil profissionais em Portugal (16,8% da população empregada) trabalhavam em regime de folgas rotativas. Esses números cresceram ainda mais com a pandemia, já que era uma forma de os trabalhadores voltarem progressivamente ao local de trabalho. 

Mesmo sendo vantajoso e necessário para muitas empresas e pessoas, esse regime de trabalho causa dúvidas, tais como, a contabilidade dos dias de férias, dos fins de semana e dos feriados. Tenha essas e outras perguntas respondidas no artigo a seguir.

Como funciona o regime de folgas rotativas

O regime de folgas rotativas funciona de modo que os trabalhadores trocam periodicamente os seus dias de descanso semanal. Ou seja, enquanto muitas pessoas trabalham nos dias úteis e descansam no fim de semana, para o trabalhador em regime de folgas rotativas pode ser comum fazer o contrário. 

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Quando ocorrem as folgas rotativas?

Ele vai ocorrer quando devido à natureza do serviço prestado e às exigências do público-alvo, seja necessário assegurar a prestação de trabalho durante todos os dias da semana, incluindo o sábado, domingo e feriados.

Importante realçar que, apesar de ser implantado por uma necessidade do empregador, o regime de folgas rotativas também tem algumas vantagens para o empregado, como, por exemplo:

  • Se um funcionário tiver responsabilidades de cuidar dos filhos, ele pode querer trabalhar nos primeiros turnos para poder estar disponível para eles depois da escola;
  • Os estudantes universitários podem preferir o turno da noite, para poderem estar nas aulas pela manhã. 

Como se processam as folgas? 

Mesmo com a entidade patronal a precisar de assegurar a prestação de trabalho diariamente, os trabalhadores com folgas rotativas têm direito a férias e a um dia de descanso semanal, que só excecionalmente e por motivos devidamente ponderados pode deixar de ser o domingo (o Código do Trabalho, no artigo 232.º refere essas situações).

Cabe à entidade patronal fazer coincidir periodicamente o dia de descanso semanal com o domingo. Mas há algumas exceções: 

  • A empresa está dispensada de encerrar ou suspender o funcionamento um dia completo por semana, ou está obrigada a encerrar, ou a suspender o funcionamento em dia diferente do domingo;
  • O funcionamento da empresa não pode ser interrompido;
  • A atividade tem lugar em dia de descanso dos restantes trabalhadores;
  • Em atividades de vigilância e de limpeza;
  • Em exposição ou feira.

Diferença entre folgas rotativas e o trabalho por turnos

Um origina o outro, ou seja, o regime de folgas acontece, por norma, em situação de trabalho por turnos.

Segundo o artigo 220° do código do trabalho, é considerado trabalho por turnos: “qualquer organização do trabalho em equipa em que os trabalhadores ocupam sucessivamente os mesmos postos de trabalho, a um determinado ritmo, incluindo o rotativo, contínuo ou descontínuo, podendo executar o trabalho a horas diferentes num dado período de dias ou semanas”.

Algumas peculiaridades do regime de folgas rotativas

Há algumas peculiaridades que o trabalhador por turnos precisa de conhecer:

  1. Caso trabalhe em regime de horário rotativo e trabalha também nos fins de semana, terá direito exatamente aos mesmos dias de férias que um trabalhador em regime normal, e que nos termos do artigo 238.º do Código do Trabalho são 22 dias úteis anuais.
  1. Se no mesmo local trabalharem duas pessoas pertencentes ao mesmo agregado familiar, o Código do Trabalho, no art. 232.º, n.º 4, prevê que, mediante solicitação dos trabalhadores: 

O empregador deve, sempre que possível, proporcionar o descanso semanal no mesmo dia”. 

  1. Segundo o artigo 203 o trabalho por turnos, “não pode exceder oito horas por dia e quarenta horas por semana”. Há ainda, uma compensação de 25% em relação ao valor atribuído à mesma função executada durante o dia, quando este apanha os períodos noturnos.
  1. Os funcionários que trabalham em regime de turnos têm direito a um descanso de 11 horas seguidas entre dois períodos diários de trabalho consecutivos.
  1. Caso esteja prestes a marcar férias então deve contar com os fins de semana como se dias úteis se tratassem. Porém, existe a exceção de feriados:
  • Mesmo que os fins de semana contem como dias úteis quando há folgas durante a semana, os feriados não contam.

Vamos a um exemplo: O Manuel é segurança num hospital e trabalha por turnos. Para ele os sábados e domingos são considerados dias de trabalho normal. Tem direito consoante as regras do hospital em que trabalha a folgar um fim de semana por mês. Nos dias restantes, trabalha ou sábado, ou domingo, com um dia de folga durante a semana.

Neste caso o Manuel deve contabilizar como dias úteis para efeitos de férias os sábados e domingos em que trabalhou. Se tiver trabalhado num sábado ou domingo considerado como feriado nacional já não o poderia contabilizar.

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