Os Planos de Poupança Reforma (PPR) permitem um maior conforto financeira na hora da reforma. Cada vez mais os portugueses optam por adquirir um PPR, com o objetivo de aumentar a sua qualidade de vida a longo prazo e beneficiar das vantagens associadas. Neste artigo, focamo-nos nos seguros PPR, explicando as suas características, vantagens e diferenças relativamente aos fundos PPR.
O que é um seguro PPR?
Os PPR são produtos financeiros que servem como complemento à reforma, através da poupança e investimento voluntários a médio ou longo prazo. Neste artigo, iremos focar-nos nos seguros PPR, que são geridos por seguradoras.
Para fazer um seguro PPR, o titular deve entregar um determinado montante à seguradora, que será posteriormente investido. Estas entregas podem ser feitas numa única vez ou periodicamente. Os seguros PPR têm capital garantido, uma vez que, chegado o momento da reforma, receberá o valor correspondente às entregas realizadas juntamente com os rendimentos resultantes do investimento. Em contrapartida, uma vez que os seguros PPR têm capital garantido, acabam por se tornar menos rentáveis.
A quem se destina um seguro PPR?
Os seguros PPR podem ser subscritos por Particulares, Empresários em Nome Individual (ENI) ou Pessoas Coletivas que residam em Portugal e sejam capazes de sustentar perdas de capital.
A idade mínima para subscrever um seguro PPR é de 18 anos, por isso, os seguros PPR destinam-se a qualquer pessoa que pretenda começar a pensar na sua reforma e precaver-se de possíveis imprevistos no futuro.
Diferenças entre seguro PPR e fundos PPR
Os seguros PPR e os fundos PPR têm o mesmo objetivo: investir num futuro melhor. No entanto, estes PPR apresentam algumas diferenças. Enquanto os seguros PPR são geridos por seguradoras e têm capital garantido, os fundos PPR são geridos por entidades gestoras de fundos de investimento, apresentando maior risco. As diferenças entre os seguros PPR e os fundos PPR encontram-se resumidas na seguinte tabela:
| Seguros PPR | Fundos PPR | |
| Capital garantido | Sim | Não |
| Perspetivas de rendimento | Baixas (normalmente associado às taxas de juro) | Elevadas (depende das oscilações das ações no mercado) |
| Divulgação de rendimento | Anual | Diária |
| Comissão de gestão | Por norma, a comissão não é retirada do rendimento | O rendimento é líquido |
| Informações técnicas | Condições pré-contratuais da apólice do seguro | Prospeto e Informações Fundamentais Destinadas aos Investidores (IFI) |
| Entidade supervisora | Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões | Comissão do Mercado de Valores Mobiliários |
Vantagens
Os seguros PPR proporcionam inúmeras vantagens, incluindo benefícios fiscais em sede de IRS. As principais vantagens são:
- Os seguros PPR são um ótimo investimento que permitem criar um pé-de-meia que serve como complemento à reforma, garantindo uma melhor qualidade de vida no futuro;
- Existem várias formas de investir num seguro PPR, adaptadas à idade e possibilidade de cada cliente. Além disso, é possível transferir o seguro para outro PPR;
- Benefícios fiscais à entrada de capital (dedução à coleta de IRS até 20%, sendo que o valor limite depende da idade do titular);
- Benefícios fiscais no resgate (taxa de tributação de 8%, quando o resgate é feito de acordo com as condições legais e se o titular mantiver o seguro PPR durante cinco anos, no mínimo).
Características
Tal como já referimos, os seguros PPR têm capital garantido, o que significa que o titular irá receber a totalidade do valor investido. Em caso de morte do titular, esse valor será pago aos seus beneficiários.
Para subscrever um seguro PPR, é necessário ter idade mínima de 18 anos. Por outro lado, a idade mínima para o resgate do capital é de 60 anos. O seguro PPR tem um investimento mínimo de 25€ e conta com a duração mínima de cinco anos, sendo que não pode terminar antes de o titular completar 60 anos de idade. Assim, o seguro PPR pode ser resgatado sem penalizações nas seguintes situações:
- O titular se reformar por velhice;
- O titular complete 60 anos de idade (tendo a subscrição do seguro acontecido há, pelo menos, cinco anos);
- O titular ou um membro do agregado familiar seja desempregado de longa duração;
- O titular ou um membro do agregado familiar declare incapacidade permanente para o trabalho;
- No caso de doença grave do titular ou outro membro do agregado familiar;
- Caso o dinheiro seja utilizado para a amortização do crédito habitação do titular;
- Em caso de morte do titular.
Onde adquirir um seguro PPR?
Maioria das seguradoras tem, aos dias de hoje, a possibilidade de oferecer um seguro PPR aos clientes. Porém, cada seguradora oferece características e mais-valias diferentes, existindo assim várias possibilidades em cima da mesa.
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