Tarifa social: A quem se destina? Condições?

tarifa social

Pensando nas famílias que estão vulneráveis economicamente, a Tarifa Social surge como um apoio, em prol de dar desconto na fatura da eletricidade e gás. Todavia, são necessárias algumas condições para ter acesso a esta atribuição. Perceba seguidamente quais.

Tarifa social

Existem em Portugal várias famílias que estão economicamente vulneráveis. Perante isso, a tarifa social surge para dar um apoio às mesmas. Porém, existem vários requisitos para que seja inserido nesse plano.

Na verdade, este processo é feito de forma automática, mas em caso de insatisfação poderá tentar junto da entidade que lhe fornece os serviços de eletricidade e gás procurar uma alternativa.

Atribuição da tarifa social

É feita de forma automática e centralizada por todos os comercializadores de energia, ou seja, não terá que mudar de empresa para procurar a tarifa social. Este método foi indicado pela Direção Geral de Energia e Geologia.

No caso de não obter e forma automática o acesso à tarifa social poderá pedir, junto das instituições de Segurança Social ou Autoridade Tributária e Aduaneira um comprovativo para a sua condição de beneficiário, caso tenha acesso ao mesmo. Assim que tenha o comprovativo, poderá enviar o mesmo para o seu comercializador, como a EDP, por exemplo.

  • Para que o comprovativo seja legível, o mesmo deve conter:
  • Nome completo;
  • NIF;
  • Morada permanente do titular do contrato de eletricidade e/ou gás

Após verificação dos dados e aceitação dos mesmos, será informado na primeira fatura do benefício ativo da tarifa social. Caso contrário, poderá ser alertado via carta.

Condições de acesso – Eletricidade

No caso da eletricidade o contrato tem que constar uma potência igual ou inferior a 6,9kVA na residência permanente, assim como ser beneficiário de uma prestação social ou de um rendimento igual ou inferior ao fixado na legislação, de forma anual.

Prestações socias:

  • Complemento solidário para idosos;
  • Rendimento social de inserção (RSI);
  • Prestações de desemprego;
  • Abono de família
  • Pensão social de velhice
  • Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão.

Rendimento anual máximo elegível

Nº elementos do agregado familiar sem rendimentos0123456789>=10
Rendimento anual máximo elegível5808€8712€11616€14520€17424€20328€23232€26136€29040€13944€ 34848€

Condições de acesso – Gás

Já para o gás, o contrato tem que constar um escalão de consumo 1 ou 2 na residência permanente e ser beneficiário de uma das seguintes prestações sociais:

  • Complemento solidário para idosos;
  • Rendimento social de inserção (RSI);
  • Prestações de desemprego;
  • 1º escalão de abono de família;
  • Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão.

O impacto da tarifa social

Em Portugal a subida da eletricidade e gás teve uma subida em abril de 2022, causando impacto nas famílias. Contudo, a verdade é que a subida do custo de vida coloca ainda mais famílias em problemas financeiros. O recurso à tarifa social, para quem cumpre os requisitos, pode ser uma arma importante para não agregar mais problemas financeiros.

Infelizmente a tarifa social não está disponível para todas as famílias, mas as que estão incluídas nas prestações socias mencionadas neste artigo podem sofrer de uma redução impactante, reduzindo um pouco o custo de vida de dois bem essenciais em qualquer família.

As restantes famílias

Se não está na lista para ter condições para a tarifa social, fique a saber que o governo e Portugal e Espanha chegaram a acordo com as entidades necessárias para conseguir uma redução e tabela máxima de preços para a eletricidade e gás no decorrer deste ano, onde sentirá alguma redução nas despesas mensais nos próximos meses.

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