Para quem aufere um rendimento inferior a 2.700 euros em Portugal irá receber um pequeno apoio do governo. Isto é, um apoio de 125€ para dar uma ajuda extra à subida do custo de vida no país. Ainda que seja um valor muito baixo da realidade, toda a ajuda é bem-vinda.
Perante isso, explicamos como estar pronto para receber o apoio de 125€ no mês de outubro.
O apoio de 125€
Para receber o apoio de 125€ será necessário ter os seus dados atualizados nas plataformas da Segurança Social e Finanças. Este apoio, de pagamento único e em outubro tem como referência, segundo o Ministro das Finanças, o salário ao longo do ano.
Junto a este apoio de 125€ está previsto, ainda, um subsídio de 50€ por dependente, à família. Vale salientar que os apoios podem ser acumulados.
Quem tem direito ao apoio?
Tem sido muito falado sobre quem recebe ou não o apoio de 125€. Face a existirem dúvidas, citamos seguidamente as pessoas que se englobam no apoio, mas que têm dúvidas:
- Trabalhador independente (desde que o rendimento médio não ultrapasse os 2.700€);
- Desempregado inscrito no IEFP (se não for desempregado de forma voluntária);
- Pessoas que recebam RSI;
- Se recebe prestações de desemprego;
- Pessoas com complemento solidário para idosos (sem pensão atribuída ou subsídio de apoio ao cuidado);
- Quem recebe prestações de parentalidade;
- Com subsídio de doença por um período superior a um mês.
Exceções ao apoio
Por mais que se tenha falado, existem então três situações em que os portugueses não têm direito ao apoio de 125€, sendo eles:
- Trabalhadores que tenham iniciado o seu trabalho em 2022 (os pais recebem 50€, pois é considerado dependente no ano anterior);
- Pensionistas;
- Pessoas com salário bruto superior a 2.700€ mensais.
Prepare-se para receber o apoio
Assim sendo, para receber o apoio de 125€ é necessário ter os seus dados atualizados. Não sabendo, vamos ajudá-lo a comunicar os seus dados nas plataformas necessárias. Por isso, mantenha-se connosco e veja como comunicar ou atualizar o IBAN nas Finanças e Segurança Social.
Comunicar/atualizar IBAN no Portal das Finanças
- Dirija-se até ao Portal das Finanças;
- Faça a autenticação com NIF e senha, ou através da Chave Móvel Digital;
- Procure na aba de pesquisa por “Alterar IBAN”;
- Aceda, altere e grave.
Comunicar/Alterar IBAN na Segurança Social Direta
- Aceder ao website da Segurança Social Direta;
- Faça a autenticação com NISS e senha ou, novamente, Chave Digital Móvel;
- Aceder ao perfil;
- Conta bancária;
- Alterar e gravar.
Os apoios anunciados pelo governo
Em suma, Portugal prepara-se para lançar algumas medidas de apoio para dar resposta à inflação. Ainda que seja pouco relevante, toda a ajuda é necessária para os momentos difíceis que iremos enfrentar. Os apoios anunciados são:
- Apoio de 125€ para todos os cidadãos (exceto os mencionados no artigo);
- 50 euros por cada descendente, até 24 aos e independente do rendimento da família;
- Redução do IVA da eletricidade de 13% para 6% (até dezembro de 2023);
- Limite da atualização do valor da renda a 2%.
Exemplo prático
Para entender o impacto das medidas de apoio lançadas pelo governo, criamos para si um exemplo prático. Neste caso, vamos verificar o casal João e Mária, que têm 2 filhos, menores.
- Casal com 2 filhos
- Salário médio a rondar os 1500€
- Renda da habitação de 600€
Então, o João e a Maria, que tem 2 filhos menores, usufruem de sensivelmente dois salários mínimos nacionais e alguns extras e têm uma renda de 600€. Com isto, irão receber as seguintes ajudas:
- Em outubro recebem 250€ pelos responsáveis do agregado (apoio de 125€ x 2);
- Acrescentam 100€ pelos filhos (pois, são menores);
- A renda só pode ter aumento de 2%, passando para 612€;
- A eletricidade que têm um consumo médio de 50€, passará a ter uma redução a rondar os 3 euros.
Vale salientar que estas ajudas, exceto eletricidade e renda, são pagos de uma única vez.