A bolsa de estudo do ensino superior é um apoio para estudantes, que com problemas económicos precisam de ajuda para conseguir continuar os seus estudos e ambicionarem a sua profissão de sonho. Entenda neste artigo como pode obter a bolsa em caso de ter os critérios para se candidatar.
O que é uma bolsa de estudo do ensino superior
A bolsa de estudo do ensino superior é, nada mais, nada menos, que uma prestação concebida a estudantes para suportar os encargos totais ou parciais relativos à frequência um um curso superior ou para desenvolver um trabalho de pesquisa, uma tese, por exemplo.
Propinas, material escolar e alojamento são as despesas que a bolsa compromete-se a cobrir, ainda que de forma total ou parcial, destinado aos estudantes necessitados, em prol de prosseguir os estudos em busca da profissão de sonho.
A quem se destina a bolsa de estudo
Destina-se a estudantes portugueses ou de outro país da União Europeia matriculados no ensino superior que queiram prosseguir os estudos, mas que têm necessidades económicas e precisam do apoio para tal.
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Quais os requisitos para candidatura à bolsa de estudo do ensino superior
Para estar elegível à bolsa de estudo do ensino superior é necessário preencher alguns critérios específicos, tais como:
- O rendimento anual do agregado familiar igual ou inferior a 18 vezes o Indexante de Apoios Sociais em vigor no inicio de cada ano letivo, acrescido da propina máxima;
- Património imobiliário inferior a 105,314 mil euros (240 x IAS) à data de 31 de dezembro do ano transato (aqui contam contas bancárias e investimentos, como Certificados de Aforro, ações, etc)
- Património mobiliário inferior a 600 x IAS;
- O estudante tem que ter a situação tributária e contributiva em dia (não é considerado irregular dividas à Segurança Social e situações imputáveis);
- O estudante tem que concluir o curso no máximo em mais um ano do que o estimado em cursos de 3 anos ou em mais dois anos se o curso for de três ou mais anos.
É fator de exclusão um aluno que:
- Seja titular de diploma de especialização tecnológica ou grau académico, se inscrito num curso de especialização;
- Tenha diploma de técnico superior profissional ou grau académico;
- Esteja inscrito em menos de 30 ECTS, exceto se ECTS for inferior devido ao termino do grupo;
- Ter mestrado ou superior, se inscrito num curso de mestrado.
Prazos para candidatura
Os prazos de candidatura para a bolsa de estudo do ensino superior são entre 25 de junho e 30 de setembro. Contudo, podem ser realizadas 20 dias úteis após a inscrição, quando a mesma seja efetuada depois do 30 de setembro ou, também, 20 dias úteis após emissão do comprovativo de início de estágio por parte da entidade, no caso de licenciados ou mestres em estágio profissional.
As candidaturas são feitas online, de forma exclusiva, na plataforma BeOn.
Segundo a DGES a candidatura à bolsa de estudo do ensino superior pode ser submetida também entre o 1 de outubro e 31 de maio. Todavia, neste caso, a bolsa poderá sofrer um impacto negativo, sendo proporcional ao valor calculado para um ano.
Qual o valor da bolsa de estudo?
O valor da bolsa de estudo do ensino superior pode ser analisado através da simulação no portal da DGES. Contudo, no ano 2021-2022 o valor mínimo de bolsa era de 870€, sendo o valor da propina de 697€.
De forma geral, o valor a receber da bolsa de estudo é igual à diferença entre a referência da bolsa vezes o valor do Indexante Apoio Social, acrescido da propina máxima e o rendimento anual, como abordado anteriormente.
A informação em busca da bolsa
Fator primordial para ter acesso a uma bola de estudo do ensino superior é estar ciente de todas as necessidades para tal, desde os prazos de candidatura aos requisitos. Assim sendo, esteja bem informado sobre todo o processo para se candidatar às bolsas da DGES, só assim poderá ingressar nos estudos do seu futuro.
Em caso de não conseguir bolsa da DGES, não desista, existem outros apoios, tais como:
- Auxílio de Emergência;
- Complemento de alojamento para estudantes deslocados;
- Bolsa de estudos Programa + Superior;
- Bolsas de estudo da Instituição Universitária ou de Mérito Social;
- Bolsas de estudo por Mérito.