Se está constantemente incomodado com barulhos da sua vizinhança, está na hora de conhecer a lei do ruído. Seja por música alta, festas pela noite adentro ou máquinas e estabelecimentos que emitem ruído insuportável. Para muitas pessoas esta é uma realidade quotidiana.
Hoje essa é uma realidade comum na vida de muitos portugueses, estes ruídos provocam stress e ansiedade nas nossas vidas. No entanto, a lei do ruído pode lhe oferecer paz e tranquilidade novamente. Descubra agora tudo sobre a lei do ruído!
O que é a lei do ruído?
A lei do ruído tem como principal objetivo oferecer uma melhor qualidade de vida às pessoas. A mesma, supervisiona os níveis de poluição sonora, ou seja, a lei do ruído monitora os níveis de poluição sonora de um determinado local.
No entanto, a lei possui as suas características, isso significa que para usufruir desta lei, caso esteja incomodado com um ruído, é necessário que a situação se encaixe em alguns requisitos.
Regras da lei do ruído
Assim como qualquer outra lei, a lei do ruído possui as suas regras. Isso significa que o facto de o seu vizinho ter remodelado uma área da sua moradia não poderá simplesmente processá-lo, a menos que a situação se encaixe nas características da lei. Veja a seguir as características da lei do ruído!
Horário
A primeira e mais importante característica da lei do ruído é o seu horário de validade, ou seja, a lei diz que existe um período que as pessoas podem fazer barulho.
Porém caso o seu vizinho exceda este horário, poderá solicitar uma indemnização.
Atualmente a lei do ruído diz que entre as 23h e 7h as autoridades podem ordenar que os seus vizinhos acabem com o ruído. Contudo, caso o ruído ocorra entre as 7h e 23 horas, as autoridades podem estipular a hora que o ruído deve cessar.
Em ambos os casos, se o seu vizinho não cumprir a ordem, o mesmo estará sujeito a uma multa que pode variar de 200 a 18 mil euros.
Ruído causado por obras
Com toda certeza as obras são a maior fonte de ruído num condomínio, no entanto existem cláusulas específicas para este caso.
As obras estão permitidas apenas em dias úteis, das 8h às 20h. Além disso, é necessário que o seu vizinho informe todo o condomínio antes de iniciar a obra.
Também fica recomendado que o vizinho notifique a vizinhança dos horários em que a obra gerará mais ruído.
Independente da obra, essa ação é obrigatória, no entanto não é necessária uma licença para iniciar a obra.
Coimas previstas na lei do ruído
Os valores são relativos, podendo chegar aos 18 mil euros. Por isso, é muito importante que caso no futuro faça uma festa, reunião, obras, entre outros, não exceda os limites da lei. Assim como também é importante que si conversar com seu vizinho antes de acionar a polícia ou outra autoridade.
Como lidar com vizinhos barulhentos?
É bem provável que já tenha feito ruído, não é? Pois bem, antes de partir para um confronto, o ideal é que procure conversar com o seu vizinho, assim evita grandes conflitos. Porém, se mesmo depois de uma conversa o mesmo continuar a incomodar com grandes ruídos, chega a hora de ir em prol dos seus direitos.
O primeiro passo é certificar-se que a situação está dentro da lei, verifique que cenário está presente.
É uma obra no fim de semana? Neste caso você tem a razão. Ou é uma festa de aniversário às 18h? Neste caso, você não tem razão.
Ou seja, antes de chamar a polícia certifique-se que realmente está no seu direito de reclamar.
Aguarde a polícia
Depois de chamar a polícia, mantenha- se quieto, não insulte ou provoque seu vizinho.
Lembre-se que conflitos são negativos para ambos os lados, por isso deixe que a polícia assuma o caso e realize as ações necessárias.
Mantenha calma
Quando falamos de um conflito é comum “perdermos a cabeça” e agirmos de maneira agressiva. Quando a polícia chegar ao local, provavelmente será convocado para conversar sobre, não se exalte.
Mantenha a calma e a educação, não aumente a tensão do momento com discurso de ódio, apenas reforce que está a exigir o seu direito.
Contudo, caso o seu vizinho não haja da mesma forma, ainda sim mantenha a sua postura de respeito e honra.
Lembre-se, conflitos são péssimos para ambos os lados.
Conclusão
A lei do ruído é uma lei que procura oferecer uma melhor qualidade de vida para as pessoas através do monitoramento da poluição sonora.
A lei do ruído pode ser simplesmente substituída por uma boa conversa com os seus vizinhos.
No entanto, caso o seu vizinho não colabore, pode apelar aos seus direitos acionando a polícia, lembrando sempre de se certificar que a situação segue as regras da lei.
Independente da situação, a lei do ruído será sempre a sua aliada na conquista pela paz e tranquilidade na sua habitação.