O governo apresentou nesta segunda-feira as novas medidas para atenuar o aumento do custo de vida em Portugal, destacando-se o cabaz de produtos com zero iva, mas também outros apoios que poderão marcar a diferença na carteira de muitas famílias.
Produtos essenciais para as famílias entram com ZERO IVA para as montras
Após negociações e certezas, a lista de alimentos considerados bens essenciais para as famílias passou os 40, onde será aplicado a taxa zero IVA e os preços poderão tornar-se mais apelativos. Assim sendo, eis os produtos que entram em vigor nos mercados sem IVA:
| Hortícolas | Carne/Peixe/Ovos | Leguminosas | Gorduras e óleos | Frutas | Lacticínios | Cereais e derivados; tubérculos |
| Cebola | Carne de Porco | Feijão Vermelho | Azeite | Maçã | Leite de vaca | Pão |
| Tomate | Frango | Feijão Frade | Óleos Vegetais | Banana | Iogurtes | Batata |
| Couve-flor | Carne de Perú | Grão-de-bico | Manteiga | Laranja | Queijo | Massa |
| Alface | Carne de Vaca | Ervilhas | Pera | Arroz | ||
| Brócolos | Bacalhau | Melão | ||||
| Cenoura | Sardinha | |||||
| Curgete | Pescada | |||||
| Alho-francês | Carapau | |||||
| Abóbora | Atum em conserva | |||||
| Grelos | Dourada | |||||
| Couve Portuguesa | Cavala | |||||
| Espinafres | Ovos de Galinha | |||||
| Nabo |
Poderá verificar todas as informações do pacto aqui.
Esta medida de redução do IVA estará em vigor entre abril e outubro de 2023, onde será realizado um acordo entre setores (alimentar e de distribuição) para garantir que a redução do IVA é efetivamente uma vantagem.
Aumentos na administração pública
Outras das medidas de apoio ao aumento do custo de vida foi o aumento dos salários e subsídios de alimentação para a administração pública. Assim sendo, passam para os seguintes valores:
- Aumento de 3,6% dos salários (estava previsto 2,9%);
- Subsídio de alimentação aumenta para 6 €, significando um aumento de 0,7% (ao contrário dos 0,2% previstos).
Isenção de IRS aumenta para o subsídio de alimentação
Nas tabelas de IRS de 2023, o subsídio de alimentação era apenas taxado a partir dos 5,20 euros. Porém, esta medida vem mudar o valor a ser taxado, passando agora para os 6 euros. Para os detentores de subsídio de alimentação por cartão, passa a estar isento até 9,60 €, ao contrário dos anteriores 8,32 €.
Proteção social sofre aumento
Os apoios sociais serão reforçados, onde poderemos ver os seguintes aumentos:
- Subsídio de desemprego – Mais 8,4%;
- Abono de família – Mais 18% em média;
- Prestação social para a inclusão – Mais 10%;
- Rendimento social de inserção – Mais 12%.
90 euros trimestrais para famílias mais vulneráveis
Este ano de 2023 irá dar apoio às famílias mais vulneráveis em Portugal. Assim sendo, será pago de forma trimestral um valor de 90 euros a essas famílias, sendo 30 euros de forma mensal, mas pago apenas a cada 3 meses. Na verdade, a primeira prestação deverá ser já paga em abril, seguido de agosto de novembro.
Além do valor mencionado, deve saber que o governo irá pagar 15 euros adicionais por cada filho e esta medida abrange famílias até ao 4º escalão do abono de família.
Impacto bastante amplo nas contas de Portugal
Estas medidas poderão ser uma ajuda muito importante para várias famílias, onde as dificuldades já são muito sentidas e não se esperam bons momentos pela frente. Ainda que possa parecer uma ajuda bastante curta, a verdade é que estas medidas de apoio já lançadas em 2023, inclusive o zero IRS nos bens essenciais, custará aos cofres portugueses mais de 2000 milhões de euros.
Contudo, a situação financeira das famílias e do país em si não estão na melhor situação e a falência de bancos internacionais começam a fragilizar ainda mais os mercados, antevendo-se assim momentos muito difíceis num futuro próximo.
Mais medidas de apoio
As medidas lançadas nesta segunda-feira, 27 de março, entram no segundo lote de medidas que o governo tem colocado para travar a gravidade vivida. Após a passagem pelo “Mais Habitação” e pela ajuda do setor agrícola, como outros apoios no final de 2022, o governo terá de se manter focado em ajudar a travar o aumento do custo de vida.