Pensões: O que muda a partir de 2022?

Pensões: O que muda a partir de 2022?

Se é uma pessoa que recebe pensões, fique a saber que vai sentir um aumento no rendimento neste ano de 2022 e os descontos para o IRS serão diferentes.

No dia 2 de dezembro o governo aprovou, em Conselho de Ministros, o aumento de pensões para 2022. Na verdade, as pensões até 886,40 euros vão sofrer um aumento de 1% e as restantes entre 0,24% e 0,49%. Todavia, as tabelas de retenção na fonte de IRS também diferirão este ano.

Como são definidas as regras da atualização das pensões?

Assim sendo, todas as prestações sociais, como as pensões, vão em prol de um diploma que estipulam regras de atualização perante o crescimento médio anual do PIB face aos dois anos anteriores, com a variação média do último ano do IPC (índice de preços no consumidor), sem habitação, que pode ser consultado em dezembro.

Para 2022, o Orçamento do Estado tinha previsão de um aumento extra de até 10 euros para pensões mais baixas, como aconteceu em anos anteriores. Contudo, o chumbo do mesmo e a ausência de um orçamento em vigor em janeiro, a medida foi colocada fora da mesa.

Aumento das pensões depende dos escalões

Na verdade, o aumento das pensões para este ano tiveram como base os valores de inflação de novembro de 2021, calculados pelo INE. A lei transmite que, quando a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) é inferior a 2%, as pensões até 2 indexantes de apoios sociais (IAS) são atualizados automaticamente seguindo o referencial da inflação.

O valor da inflação média do ano transato correspondente ao mês de novembro foi de 0,99%, o que permite então o aumento mencionado.

Assim sendo, as pensões seguem os seguintes valores:

  • Até 2 IAS (886,40 euros), vão ter um aumento de 1%;
  • Entre 2 e 6 vezes o valor do IAS (886,40 e 2659,20 euros), um aumento de 0,50%;
  • Pensões entre 6 e 12 vezes o valor IAS (2659,20 e 5138,40 euros) sofrem um aumento de 0,25%;
  • Todas as pensões acima de 5318,40 euros não têm alterações.

Todavia, importante realçar que o valor do IAS sobre para os 443,20 euros no presente ano, o que causará impacto em diversos apoios sociais.

O impacto das tabelas de retenção de fonte do IRS nas pensões

As tabelas de retenção de fonte do IRS vão sofrer alterações no presente ano. Na verdade, o governo publicou o despacho com as novas taxas, que causam impacto no valor de descontos em sede de IRS por quem recebe pensões.

Assim sendo, os pensionistas que receberem mais de 710 euros vão descontar em sede de IRS no presente ano de 2022, em linha com o que acontece com os trabalhadores, face ao aumento do salário mínimo para os 705 euros.

Todavia, a taxa de desconto depende de vários fatores, tais como:

  • Situação pessoal, profissional;
  • Estado conjugal;
  • Localização no país.

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