No presente artigo iremos abordar sobre tudo o que necessita saber relativamente aos seguros financeiros ou de capitalização.
E até porque, os seguros de capitalização acabam por ser uma alternativa aos produtos bancários existentes, nomeadamente depósitos a prazo, refletindo cada vez mais uma procura mais acentuada.
Claro está que, com o aumento de impostos que ocorre em Portugal, a procura pelos seguros de capitalização tem aumentado de forma a permitir uma maior eficiência fiscal.
Desta forma, estas alternativas são soluções dirigidas a quem deseja poupar no curto e médio prazo com o objetivo da rentabilização das poupanças das famílias.
O que são seguros de capitalização?
Em economia a capitalização trata-se de uma aplicação que prevê a acumulação de capital.
Ou seja, aquando da aplicação do capital, sobre o mesmo, incide uma taxa de juros, permitindo a acumulação de mais capital. Será importante, assim, saber que o capital é o ativo (ou bem), tendo como função a geração de riqueza.
Assim, o seguro de capitalização diz respeito a produtos financeiros que se encontram acessíveis a qualquer pessoa cujo objetivo seja estabelecer uma poupança, com a possibilidade de entregas de modo regular, consoante os montantes estipulados no produto.
Importa aqui referir ainda que, apesar de os seguros de capitalização intitularem-se como seguros financeiros, os mesmos atuam de maneira muito idêntica aos fundos de investimento.
Ou seja, apesar de possuírem a forma jurídica de um seguro de vida, não se aplicam para segurar o risco financeiro da perda de vida, mas funcionam sim, como a viabilidade de acumulação de capital.
Como funcionam os seguros de capitalização?
Os seguros de capitalização visam a aplicação de poupanças, estando em consideração o risco reduzido bem como o capital assegurado.
Há, contudo, dois tipos de seguros de capitalização:
- Com capital garantido – é idêntico a um depósito a prazo ou a um certificado de aforro, ou seja, o capital investido é garantido bem como uma taxa de retorno, mesmo que a taxa seja mínima.
- Sem capital garantido – é idêntico aos fundos de investimento, cujo retorno sofre variações.
Como firmar um seguro de capitalização
- É necessário subscrever uma apólice de seguro bem como designar os seus beneficiários em caso de morte.
- Tem, por isso, como base um contrato entre a seguradora escolhida e a pessoa, tomador do seguro, ou seja, quem irá subscrever o contrato e quem irá pagar o respetivo prémio.
Onde e como subscrever os seguros de capitalização?
Poderá subscrever os seguros de capitalização nos seguintes locais:
- Dependências das seguradoras do ramo vida ou ainda por meio das suas redes de mediadores e corretores.
- Bancos que efetuem a comercialização de seguros de capitalização das seguradoras ou que detêm departamentos personalizados na atividade seguradora.
Para a subscrição do contrato, que acaba por ser uma apólice de seguro, a mesma envolve:
- O beneficiário – quem tem o direito e a quem irá ser realizado o pagamento do valor investido;
- O prémio – a quantia a ser entregue pelo tomador do seguro bem como a sua periodicidade;
- A remuneração do valor que foi investido;
- A fiscalidade que será aplicável;
- As condições expressas de resgate;
- As possíveis comissões de entrega e de resgate.
Claro que no momento da escolha do produto que melhor se adequa aos seus objetivos e necessidades de investimento, será relevante:
- A definição do objetivo da sua poupança, nomeadamente reforma, obras, educação, etc.
- A definição do prazo da poupança – nos prazos curto, médio ou longo;
- Compreender as condições de liquidez do produto, dado que existem produtos que, pese embora tenham capital e rendimento garantido, na situação da necessidade de um resgate poderá existir o risco de perda de parte da quantia que foi investida;
- A definição da quantia que pretende investir;
- A definição da periodicidade da entrega, única ou periódica;
- A identificação do seu perfil de risco;
- Ter conhecimento de qual a perspetiva de rendimento anual.
Benefícios fiscais dos seguros de capitalização
Os Seguros de Capitalização atualmente apresentam, sem dúvida, cada vez mais vantagens fiscais e com uma taxa de imposto menor, sendo a mesmo aplicada sobre o rendimento.
Vantagens
Relativamente às vantagens fiscais em sede de IRS, os seguros de capitalização preveem, de acordo com os termos do nº3 do artigo 5º do CIRS sobre os rendimentos obtidos, uma taxa de:
- 28% se o resgate for efetuado até ao quinto ano. Ou seja, a taxa liberatória é aplicada à totalidade dos rendimentos;
- 22,4% se o resgate for efetuado entre o quinto e o oitavo ano. Ou seja, a taxa liberatória é aplicada a 4/5, o que representa 80% dos rendimentos, ficando, desta forma, excluído de tributação 1/5, o que representa 20% dos rendimentos;
- 11,25% se o resgate for efetuado depois do oitavo ano, o que irá permitir-lhe obter um ganho adicional muito significativo no final do período. Ou seja, caso o reembolso, ocorra após o 8.º ano de vigência do contrato celebrado, a taxa liberatória é aplicada a 2/5, o que representa 40% dos rendimentos, ficando, desta forma, excluídos de tributação 3/5, o que representa 60% dos rendimentos.
Isto significa que quanto mais tarde resgatar a quantia investida, maior irá ser o seu rendimento líquido.
Por outro lado, e por padrão, será vantajoso o englobamento de rendimentos de seguros de capitalização se o rendimento coletável do titular, após esse englobamento, for menor que 10.732 euros. Ou seja, se o titular se encontrar enquadrado no primeiro ou segundo escalão de rendimento coletável, com taxas até 23%.
No que diz respeito a taxas de juro, presentemente será praticável obter níveis de retorno perto de 1%, enquanto a maioria dos depósitos a prazo concede taxas muito próximas de zero.
Importa referir ainda que o capital e os rendimentos encontram-se isentos de imposto de selo.
Por outro lado, e para quem pretenda obter um pouco mais de retorno, há alguns seguros financeiros no mercado, nomeadamente os seguros ligados a fundos de investimento, que permitem reunir as características dos fundos de investimento aos benefícios fiscais dos seguros de capitalização.
Desvantagens
Deve ter sempre em consideração, antes de subscrever um seguro de capitalização, as respetivas comissões de subscrição e de resgate dado que poderão reduzir a sua liquidez.
Nos seguros de capitalização não existe um fundo de garantia de seguros, ao contrário dos depósitos a prazo que tem um fundo de garantia de depósitos.
Nos seguros de capitalização o que garante o capital é o balanço da companhia de seguros, mas o risco poderá ocorrer somente no caso de falência da instituição seguradora.
Como resgatar?
Tal como foi referido anteriormente, antes de subscrever um seguro de capitalização, deve saber quais são as respetivas comissões de subscrição e de resgate pois pode ter de suportar uma comissão de resgate.
Ou seja, caso necessite da quantia investida antes do quinto ano, terá de apurar as condições de resgate antecipado do seguro de capitalização e a taxa garantida de maneira a garantir que não irá ter uma perda de capital.
Porém, o seguro de capitalização trata-se de um produto que poderá ser resgatado em qualquer altura, seja totalmente como parcialmente.
Como tal, aconselha-se a ter em consideração todas as cláusulas do contrato que pretende celebrar, para que não seja apanhado de surpresa perante um resgate antecipado.
Seguros de capitalização ou certificados de aforro?
No caso dos seguros de capitalização a taxa de juro, presentemente praticável permite a obtenção de níveis de retorno perto de 1%.
No que concerne aos certificados de aforro a taxa de juro bruta para novas subscrições e capitalizações de Certificados de Aforro da Série E, e em fevereiro do presente ano, foi fixada em 0,444%.
Porém, a taxa de base para estes produtos depende da Euribor, que atualmente se situa em terreno negativo.
A título de exemplo:
Uma companhia de seguros obriga a uma entrada única no mínimo de 1.000 euros, apresentando uma taxa anual líquida de 0,9% e um rendimento bruto acumulado de 6,2%, isto no caso de manter a quantia até ao final do prazo. Mas poderá resgatá-lo após o sexto mês, recebendo o capital acrescido de um rendimento que pode ir até aos 0,6%.
Para o mesmo prazo e para uma entrada mínima igual, os Certificados de Aforro rendem aproximadamente 0,8% anuais líquidos.
Assim e quanto pretender investir num seguro de capitalização será igualmente uma boa ideia realizar o cálculo do seu Salário Líquido de 2022, bem como a sua Taxa de Esforço.