Podemos enfrentar diversos problemas graves se tivermos dívidas fiscais e não sejam devidamente resolvidas. Pode ser de pouco conhecimento, mas se não sabe se deve dinheiro ao fisco é consultar dívidas fiscais com antecedência do que consultar os tribunais à posterior, certo?
Neste artigo queremos que tenha conhecimento de como pode consultar o seu estado com o fisco, percebendo assim como consultar e ter conhecimento.
Problemas com o fisco em caso de dívida
Provavelmente já assistiu a alguma notícia de fraudes fiscais ou pessoas que tiveram que estar em tribunal por não realizar os pagamentos ao fisco por essas mesmas dívidas fiscais.
Juros de mora, processos de execução e penhoras de bens são alguns dos exemplos que pode ocorrer se tiver dívidas ao fisco e não procurar resolver de forma voluntária.
Vamos ao que interessa! Existe uma forma de ter acesso a todos os dados e verificar a lista de devedores da AT (Autoridade Tributária), onde explicamos assim como consultar dívidas fiscais.
Alerta sobre a sua dívida ao fisco
Vale realçar que quando existe uma dívida ao Fisco, o mesmo entra diretamente em contacto com uma nota de cobrança e posterior notificação de incumprimento. Porém, vamos consultar as dívidas fiscais, calculando que não tem conhecimento das suas (caso as tenha!).
Consultar dívidas fiscais
Para consultar as suas dívidas fiscais deve dirigir-se ao Portal das Finanças e iniciar a sua sessão, utilizando a Chave Digital ou as credenciais de acesso. De seguida, deve:
- Aceder à aba “Cidadãos”;
- Clicar em “Todos os serviços” do lado esquerdo da página;
- Procurar por “Consultar dívidas fiscais” (se for pelo computador, clique CRTL+F e escreva);
- Clicar em “Dívidas em execução fiscal”.
Nesta página terá acesso a toda a informação da sua situação fiscal perante as Finanças, percebendo assim se existe ou não uma dívida ao fisco. Poderá assim consultar dívidas fiscais, a adesão ao PERES*, dívidas em cobrança voluntária e planos prestacionais anteriormente prescritos.
*Programa Especial de Redução do Endividamento do Estado.
Lista de devedores na Autoridade Tributária
Caso tenha dívidas fiscais junto da Autoridade Tributária, saiba que estará presente na lista de devedores às Finanças, surgindo nesta listagem todos os nomes dos contribuintes com dívidas monetárias ao Fisco.
Todavia, vale salientar que o seu nome pode ser retirado desta lista, tendo assim que realizar um pagamento em 30 dias após notificação, mas também ao realizar um pedido para um plano de pagamento às prestações, não podendo entrar em incumprimento.
Consultar outras dívidas existentes ao contribuinte
Se poderá estar com outras dívidas prejudiciais para o seu nome, deve saber que poderá também verificar como está o seu nome junto do Banco de Portugal, mas também na Segurança Social. Ou seja, através do Banco de Portugal poderá encontrar créditos que tenha em seu nome e de lá saberá se tem alguma em incumprimento.
Saiba que estando o seu nome manchado no Banco de Portugal poderá não só encontrar muitas dificuldades em ter acesso a um crédito, como poderá ter dificuldades em certos pedidos em qualquer banco de Portugal. A verificação poderá ser feito através do Mapa de Responsabilidades, como explicamos neste artigo.
Além disso, a sua situação contributiva poderá não estar correta e contrair uma dívida junto da Segurança Social, devendo a mesma ser evitada. Para verificação, aceda ao seu portal da Segurança Social Direta.
Soluções para pagar uma dívida fiscal
Se tem uma dívida fiscal e procura liquidar a mesma, deve saber que pode realizar o pedido para pagar às prestações. Porém, se não se sente capaz desse pedido, digira-se a um balcão das Finanças para ter acesso à ajuda necessária.
Além disso, procure soluções para pagar todas as suas dívidas e não ter problemas graves, devendo assim realizar o máximo de poupança monetária, reduzindo custos que o possam colocar mais longe deste processo.